Resultado da busca por lei

1708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N º 518 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h27
“Abre crédito especial”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo LEI N º 547, DE 28 DE JULHO DE 1967.
por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h58
“Autoriza doação de terreno da Municipalidade”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1967
Arquivo PDF document LEI 2.290-1999 Autoriza a doacao de lote de terreno.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.442-2002 Autoriza a Secretária de Saúde, através de seus postos de atendimento, hospitais próprios eou hospitais conveniados a realizar o serviço de exame de mamografia.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.441-2002 Autoriza a Secretária de Saúde, através de seus postos de atendimento, hospitais próprios eou hospitais conveniados a realizar o serviço de exame de prevenção do.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h39
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.436-2002 Educação Ambiental.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h38
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.494-2003 Declara Entidade de Utilidade Pública.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.510-2004 Declara Entidade de Utilidade Pública - AMO.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.612-2006 Declara Entidade de Utilidade Publica.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h00
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.686-2007 Autoriza asfaltamento do pátio Viação Quirinópolis LTDA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h07
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 171