Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.437-2002 Dispõe sobre a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos hospitalares (lixo hospitalar) e dá outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h38
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.551-2005 Autoriza alienação de máquina rodoviária.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.867-2010 - Dispõe sobre Revisão Ações Metas - PPA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 2.850-2010 - Autoriza asfaltamento Souza Soares & Soares Ltda.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 2.835-2010 - Autoriza asfaltamento Maudi de Veículos Ltda.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h52
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 2.938-2011 - Dispõe sobre Revisão Ações Metas - PPA.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.931-2011 - Autoriza asfaltamento QUIFERTIL.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 07h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2011
Arquivo PDF document LEI 2.986-2012 - Faz desafetação, autoriza doação Jandiro.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 2.984-2012 - Faz desafetação, autoriza doação Marcelo Cartório.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Arquivo PDF document LEI 2.971-2012 - Autoriza firmar convênio - Casa do Oleiro.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 171