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Arquivo PDF document LEI 2.185-1997 Autoriza firmar contrato de comodato QFC.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.186-1997 Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.779-91.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.187-1997 Autoriza firmar convênio cessão uso imóvel Secr. Esporte Estadual.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.188-1997 Autoriza demolição, doação de escolas zona rural.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.189-1997 Revoga lei nº 2.134-96.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.190-1997 Acrescenta dispositivo-nova redação Art. 5º, da Lei nº 1.797-91.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.191-1997 Regulamenta art.12-Lei 1.797-91, acrescen. Lei nº1.964-93-Cria Fundo Mun.Def.Consu.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.192-1997 Autoriza auxílio construção Ponte Ribeirão João Pinto.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.193-1997 Autoriza alienação máquinas rodoviárias Leilão Público.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.194-1997 Declara Entidade de Utilidade Publica OSVIQUE.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
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