Câmara Municipal

LEI 3.271 - 2018 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Companhia de Santos Reis Magos do Oriente e Companhia de Santos Reis Foliões da Pedra Lisa do Município de Quirinópolis e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.270 - 2018 Institui Função de Confiança e Gratificação por Desempenho da Educação no Município de Quirinópolis e contêm outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h22
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.269 - 2018 Concede aumento salarial aos valores dos vencimentos de servidores efetivos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h22
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.268 - 2018 Altera dispositivos da Lei 2949 de 2012 Cargo de Diretor.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h22
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.267 - 2018 Declara Entidade de Utilidade Pública Projeto Andar na Luz.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.266 - 2018 Cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2018.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.265 - 2018 Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Jardim Planalto que especifica e dá outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.264 - 2018 Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Sodino Vieira que especifica e dá outras providências..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2018
LEI 3.261 - 2017 Cede imóvel, Fábrica de Farinha “João Vitor Sobrinho sob o Regime de Comodato e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 10h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017
LEI 3.260 - 2017 Cria, faz denominação de loteamento Residencial Sodino Vieira e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 10h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 171

Resultado da busca por lei