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LEI 2.698-2008 Prorroga prazo para comissão de avaliação ao sistema de água e esgoto.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
06/04/2017 12h09
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2008
LEI 3.070 - 2013 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 08h56
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2013
LEI 3.055 - 2013 Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e contém outras providências.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 08h50
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2013
LEI 3.093 - 2014 Cria e denomina UPA Antônio Jacó Residencial Viena denominar-se, Unidade de Pronto Atendimento “Antônio Jacó”.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 09h00
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2014
LEI 3.091 - 2014 Baixa de Bens móveis sucatas.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 09h00
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2014
LEI 3.215 - 2016 Autoriza Leilão.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 09h23
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2016
LEI 3.197 - 2016 Autoriza Baixa de Bens.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
07/04/2017 09h22
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2016
Matérias em tramitação do ano de 2024.
por
Marcos Honorato
—
publicado
01/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias em Tramitação
LEI N º 564, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.
por
Marcos Honorato
—
última modificação
31/03/2017 08h42
“Concede auxilio”.
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 1967
LEI 2.380-2001 Prorroga prazo de isenção de impostos.pdf
por
Marcos Honorato
—
última modificação
06/04/2017 11h32
Localizado em
Legislação (Leis)
/
…
/
Leis Ordinarias
/
Ano de 2001
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