Câmara Municipal

LEI 3.103 - 2014 Dispoe sobre instalação de divisórias serviços bancários.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
LEI 2.239-1998 Autoriza auxilio - DOAÇÃO diversos às pessoas carentes.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
LEI 2.251-1999 Autoriza firmar convenio.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
LEI 2.570-2005 Dá nome a Quadra de Esporte da Escola Municipal Rural Custodio Antonio Cabral e contém outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 3.066 - 2013 Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrente de royalties, participações especiais e compensações financeiras re.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Requerimento apresentado no dia 08/11/2017: por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h04
Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Casa de Leis projeto de lei que regulamente o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com base na lei federal 11.758-2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
LEI 2.293-1999 Autoriza convenio para aquisição de ônibus escolar.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h20
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
LEI 2.558-2005 assinar convênio com a AGENCIARURAL.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.545-2005 Autoriza alteração de limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h53
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.614-2006 Autoriza aquisição de imovel rural - Escoala Ulisses Guimarães.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h00
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006

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