Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.495-2003 Autoriza a concessão de direito real de uso.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.741-2008 Autoriza firmar Convênio AAPCQ.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h11
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 2.771-2009 - Autoriza a contratação de pessoal - GARI.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h28
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2009
Arquivo PDF document LEI 2.834-2010 - Altera redação da Lei nº. 2.780-2009 - Comodato Bio Cana.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h52
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2010
Arquivo PDF document LEI 3.103 - 2014 Dispoe sobre instalação de divisórias serviços bancários.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h01
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 2.251-1999 Autoriza firmar convenio.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h18
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.426-2002 Reforma do Predio do Terminal Rodoviario Joao Lima.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h37
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.498-2003 Autoriza firmar Convênio de Cooperação Mútua - INPEV.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.570-2005 Dá nome a Quadra de Esporte da Escola Municipal Rural Custodio Antonio Cabral e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.992-2012 - Autoriza Convenio - Tribunal de Justiça.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h42
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2012