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Arquivo PDF document LEI 2.165-1997 Autoriza a contratar empréstimos com CEF.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h40
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.314-2000 Altera a redação.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h26
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2000
Arquivo PDF document LEI 2.579-2005 Dá nome ao Posto de Saude do Bairro Diacono Pedro Cardoso da Silva.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.659-2007 Autoriza firmar convênio com a Associação de Apoio ao Menor Nova Era.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 3.023 - 2013 Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federa.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h47
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document LEI 3.118 - 2014 Doação Material de Construção Casa do Oleiro.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h03
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2014
Arquivo PDF document LEI 2.295-1999 Proíbe a comercialização e a venda de bebida alcóolica, tabaco e similares para menores.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h21
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1999
Arquivo PDF document LEI 2.495-2003 Autoriza a concessão de direito real de uso.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.548-2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h54
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 2.771-2009 - Autoriza a contratação de pessoal - GARI.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h28
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2009
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