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Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/03/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 10h00
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Presidente do Conselho Municipal de Segurança solicitando o repasse financeiro para pagamento de Banco de Horas aos Policiais Civis.”
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Marcio Pereira de Oliveira
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/03/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 10h04
REQUER, “INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE QUIRINÓPOLIS, ÀS MARGENS DA GO 164, VERIFIQUE AS CONDIÇÕES E ADEQUE ÀS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS”.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/03/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 10h04
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que garanta a efetivação dos aprovados na área da Educação no último concurso público, de acordo com o Estatuto do Magistério Estadual, nos termos da Lei federal 5.692 de 11 de agosto de 1971.”
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Veroneida Rodrigues de Assis ( Prof. Veroneida)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 05/03/2018
por Marcos Honorato última modificação 05/03/2018 08h46
Solicitando encaminhamento de Projeto de Lei autorizando a construção de uma quadra de Esportes na Escola Vicente Neto no Bairro Jardim Vitória.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2018 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 07/03/2018
por Marcos Honorato última modificação 07/03/2018 08h27
Solicitando o encaminhamento de projeto de lei autorizando a doação de bolsas de estudo para os cursos de Agronomia e Administração de Empresas.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2018 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 05/03/2018
por Marcos Honorato última modificação 05/03/2018 08h47
Solicitando a implantação da disciplina de ensino robótico nas escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2018 / Nicolina Maria da Costa Pereira (Tia Nicola)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 06/03/2018
por Marcos Honorato última modificação 06/03/2018 08h47
Solicitando encaminhamento de projeto de lei que regulamente sobre o programa de autonomia financeira das unidades escolares.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2018 / Nicolina Maria da Costa Pereira (Tia Nicola)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 07/04/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 09h51
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que encaminhe máquinas para realização de serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas rurais no município de Cachoeira Alta, em conformidade com a Lei Municipal 2.775/2009.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Edvaldo Antônio de Souza (Soldado Edvaldo)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 03/04/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 09h52
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o encaminha-mento de Projeto de Lei para essa Casa de Leis nos termos da Lei 11445/2007 que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal do saneamento básico”.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 03/04/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 09h58
REQUERENDO-LHE: que seja promovido a restauração e conservação das estradas mestras e vicinais que dão acesso à região da Serra da Fortaleza, Via Fazenda do Cacavo, passando pelas propriedades da Sra. Neuza e Jairo Jacinto, bem como a restauração da subida da serra em sentido ao sr. Odilson Carvalho.
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Dalmo Machado Borges (Soró)