Câmara Municipal

LEI N º 565, DE 26 DE SETEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h41
“Autoriza aquisição do terreno para construção de prédio para a Prefeitura, Fórum e contém outras providências”.
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LEI N º 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h40
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir postes de ferro para telefones e contém outras providências”.
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LEI N º 567, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h39
“Dispõe sobre a criação de Coletoria e do cargo de Coletor do Distrito de Gouvelândia, deste Município e contém outras providências”.
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LEI N º 568, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h38
“Abre crédito especial e contém outras providências”.
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LEI N º 569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1967: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 09h16
“Estima a Receita e limita a Despesa para o exercício financeiro de 1.968, de acordo com o atual Sistema Tributário Nacional, instituido pela Emenda Constitucional nº 18, e pela Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966”.
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LEI N º 570, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h31
“Autoriza doação de terreno”.
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LEI N º 571, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h31
“Dá nome à Av. desta cidade”.
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LEI N º 572, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h30
“Regula cobrança de calçamento”.
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LEI N º 578, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 08h26
“Altera redação do parágrafo primeiro do artº 1º da Lei Municipal nº 544 de 20 de abril de 1.967”.
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LEI N º 618 DE 20 DE MARÇO DE 1969.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 10h42
“Cria bolsas de estudos”.
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