Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento apresentado no dia 04/04/2018
por Marcos Honorato — última modificação 04/04/2018 09h57
Solicitando do Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Valdivino Duarte de Oliveira (Divininho da Ambulância)
Arquivo PDF document LEI 3.167 - 2015 Aprova Plano Municipal Educação PME 2015.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 09h15
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2015
Arquivo Requerimento apresentado no dia 08/05/2018
por Marcos Honorato — última modificação 08/05/2018 09h25
Solicitando do Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que estabeleça a criação de Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 08/08/2018
por Marcos Honorato — última modificação 08/08/2018 09h49
Solicitando encaminhamento de projeto de lei autorizando doação de bolsas de estudo para o curso de Agronomia e Administração de Empresas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 11/09/2018
por Marcos Honorato — última modificação 11/09/2018 09h14
Requer que seja regulamentado por meio de projeto de lei o pagamento de adicional de periculosidade aos agentes da guarda municipal de Quirinópolis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Marcos Túlio Barroso (Marquinho da Casa de Apoio)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 08/05/2018
por Marcos Honorato — última modificação 08/05/2018 09h27
Solicitando que seja tomado providencias para que o Portal da transparência da Prefeitura Municipal atenda as exigências estabelecidas pela Lei 12.527-2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Oscar de Lima Pires Júnior (Oscar Júnior)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 02/10/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que seja aplicada a lei n° 2399-2001 que dispõe sobre consentimento de abatimento de 50% do valor de ingressos em eventos pra estudantes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Antônio Cabral
Arquivo PDF document Contrato - TECH PISCINAS
por Marcos Honorato — última modificação 08/05/2019 11h52
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2019. / PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Quitandas, produtos de limpeza e afins)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 11/05/2018
por Marcos Honorato — última modificação 11/05/2018 08h08
Solicitando que seja encaminhar o projeto de lei destinando a doação de 10% da área de loteamento Habitacional aos trabalhadores da Usina São Francisco e Boa Vista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2018 / Acácio Divino Vieira de Assis (Cassim Usina)
Arquivo Requerimento apresentado no dia 07/08/2017
por Marcos Honorato — última modificação 15/01/2018 10h01
Solicitando que seja encaminhado projeto de lei para Casa Legislativa autorizando a desafetação e doação de terrenos localizados na Área Institucional 08 e 09 do Bairro Vitória.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano de 2017 / Marcos Antônio Cabral
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 171