Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.072-1995 Autoriza inclusão de área - DAQUI.pdf
por Marcos Honorato última modificação 05/04/2017 12h31
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1995
Arquivo PDF document LEI 3.009 - 2013 Institui Programa de Recuperação Fiscal no Município de Quirinópolis, e concede desconto para pagamento de tributos municipais, nas condições que especifica e.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h45
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO 2020.pdf
por Marcos Honorato última modificação 09/09/2020 08h32
Localizado em Arquivo reserva 1 / reestruturação
Arquivo PDF document EDITAL COMPLETO Filmagem.pdf
por Marcos Honorato última modificação 19/04/2017 08h51
Localizado em Transparência / / Ano de 2017 / CARTA CONVITE 005/2017 (Prestação de serviço de filmagem)
Arquivo PDF document EDITAL COMPLETO Filmagem.pdf
por Marcos Honorato última modificação 04/01/2019 16h44
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2017. / CARTA CONVITE 005/2017 (Prestação de serviço de filmagem)
Carta de Serviços ao Usuário
por Marcos Honorato publicado 08/09/2020 última modificação 12/01/2021 08h42
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI 1.115-1979 Faz Denominação - Praça dos Três Poderes.pdf
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 10h57
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1979
Arquivo PDF document LEI 1.570-1988 Autoriza doação a C.E.Q.pdf
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 12h39
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1988
Arquivo Requerimento apresentado no dia 09/02/2017
por Marcos Honorato última modificação 15/01/2018 10h01
“Solicita que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para a Secretaria de Educação, desporto, cultura e lazer para que seja aplicada a lei nº 2399/2001 que dispõe sobre consentimento de abatimento de 50% do valor de ingressos em eventos artísticos, desportivos e culturais para os estudantes matriculados em instituições de ensino oficiais.”
Localizado em Processo Legislativo / / Ano de 2017 / Marcos Antônio Cabral
Sessão Extraordinária atendendo Lei 3.454.
por Marcos Honorato publicado 15/02/2023
Prestação de contas por parte da empresa SANEAGO.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos