Câmara Municipal

LEI 2.575-2005 Autoriza doação de lotes.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h56
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.567-2005 Autoriza doação de area de terreno - TJ-go.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h55
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2005
LEI 2.641-2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - LOA 2007.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h03
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI N º 503, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966.: por Marcos Honorato — última modificação 31/03/2017 07h37
“Fixa novos níveis de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1966
LEI 2.983-2012 - Da denominação a Predios Públicos Centro Social ora criado, denominar-se-á “CENTRO SOCIAL NERIVALDO COSTA”.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h41
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2012
Lei Orgânica Municipal: por Marcos Honorato — última modificação 31/08/2018 08h32
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001-2019 - Combustível - 14 - Anexo V - Declaraçao Empregador..pdf: por Marcos Honorato — última modificação 04/04/2019 11h57
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2019. / PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 (Aquisição de combustível)
LEI 2.634-2006 Autoriza doação de área de terreno-HÍLIO ANTÔNIO ALVES DE FREITAS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
LEI 3.034 - 2013 Entidade de Utilidade Pública ADABHS.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2013
LEI 3.265 - 2018 Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Residencial Jardim Planalto que especifica e dá outras providências.pdf: por Marcos Honorato — última modificação 25/06/2018 11h20
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