Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.531-2004 Autoriza a alienação de imóvel.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h52
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.753-2008 Estima Receita Fixa Despesa, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009-LOA.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 12h12
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2008
Arquivo PDF document LEI 3.198 - 2016 Abre Crédito Adicional.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 09h22
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Arquivo Anexo V - Declaraçao Empregador.
por Marcos Honorato última modificação 15/04/2019 13h15
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2019. / PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Quitandas, produtos de limpeza e afins)
Arquivo LEI N º 492, DE 20 DE SETEMBRO DE 1966.
por Marcos Honorato última modificação 31/03/2017 07h59
“Abre crédito especial e contem outras providências”.
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1966
Arquivo PDF document LEI 2.425-2002 Dá nome ao Anel Viário que interliga-se as duas rodovias estaduais a GO-206 e a GO-164 e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h37
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2002
Arquivo PDF document LEI 2.574-2005 Institui o Fundo Municipal de Trânsito.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h56
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2005
Arquivo PDF document LEI 3.030 - 2013 Abre credito Fumrebom.pdf
por Marcos Honorato última modificação 07/04/2017 08h48
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 2013
Arquivo Octet Stream Anexo IV - Declaração de Micro Empresa.
por Marcos Honorato última modificação 15/04/2019 13h15
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS DO ANO DE 2019. / PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, Quitandas, produtos de limpeza e afins)
Arquivo PDF document LEI 2.271-1999 Autoriza através de instrumento de convênio a consorciar-se a Associação Civil de Crédito Comunitário.pdf
por Marcos Honorato última modificação 06/04/2017 11h19
Localizado em Legislação (Leis) / / Leis Ordinarias / Ano de 1999