Resultado da busca por lei

1710 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.211 - 2016 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.203 - 2016 (LDO 2017)
por Marcos Honorato — última modificação 02/06/2017 10h05
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document LEI 2.391-2001 Altera redação do art. 1º, da Lei nº 2.007, de 140494 e contém outras providências, doação Nova Era.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h33
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2001
Arquivo PDF document LEI 2.639-2006 Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.321, de 05 de abril de 2000, e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h02
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 2.627-2006 Altera dispositivo da Lei nº 2.606-06.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h01
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2006
Arquivo PDF document LEI 3.210 - 2016 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078 - 2013 (PPA 2014 2017)
por Marcos Honorato — última modificação 02/06/2017 10h05
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2016
Arquivo PDF document LEI 2.189-1997 Revoga lei nº 2.134-96.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h42
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1997
Arquivo PDF document LEI 2.490-2003 Altera a redação do §2º, do art. 1º da Lei nº 2.486 de 18 de Junho de 2003, e dá outras providencias.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h45
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI 2.513-2004 Altera dispositivo da Lei nº 2.460 -02 e contém outras providências.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 11h51
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2004
Arquivo PDF document LEI 2.669-2007 Revoga dispositos da lei 2.258 - desaliena o Pedro Cardoso.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 06/04/2017 12h06
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 2007
Arquivo PDF document LEI 2.241-1998 Modifica o art. 2º da Lei 1.669, de 251089.pdf
por Marcos Honorato — última modificação 05/04/2017 12h57
Localizado em Legislação (Leis) / … / Leis Ordinarias / Ano de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 171